Projetos Executivo

Pesquisar
Projeto Status
4/2025 Projeto de Lei nº 04/2025 - Emenda à Lei Municipal 2154/2014 e dá outras providências. Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
14/01/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
39/2025 Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 1622, de 10/06/2015. Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
13/05/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
38/2025 Dispõe sobre a Concessão da Isenção do Pagamento de IPTU nos imóveis considerados em APP. Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
13/05/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
37/2025 Dispõe sobre o fornecimento do uniforme escolar para estudantes da APAE . Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
12/05/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
36/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Realeza para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
14/07/2025 Executivo Municipal