Projetos Executivo

Pesquisar
Projetos do Legislativo
Nº Projeto Status
73/2023 Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM no Município de Realeza-PR Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
20/10/2023 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
72/2023 Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher. Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
20/10/2023 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
71/2023 Altera a Lei Municipal nº2.083 - Autorização do Poder Executivo Municipal a transferir bens imóveis, via concessão de uso e futura alienação onerosa, e viabiliza incentivos diretos à empresas Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
19/10/2023 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
64/2023 Prorrogação da Lei 20.61/2023 do Programa REFIS Realeza 2023, para recuperação de créditos fiscais no exercício de 2022 Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
06/10/2023 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
63/2023 Ementa: – Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Coral Municipal Araucária de Realeza e Repassar Recursos Financeiros, por meio de termo de Fomento Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
05/10/2023 Executivo Municipal