Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza......
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
7/2026
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR.
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Detalhes
17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
6/2026
Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências;
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
44/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE ....
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27/10/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
40/2026
Dispõe sobre o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar em Realeza-PR, em conformidade com Art. 19B Da Lei nº 8.069....
