Institui o Programa Municipal de Atenção à Sanidade Bovina Leiteira no Município de Realeza/PR e dá outras providências;
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
27/10/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
37/2026
Institui a Política Municipal de Gestão Documental e Digitalização de Documentos Públicos no âmbito da Administração Pública....
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
27/10/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
36/2026
Dispõe sobre o controle da frota municipal, a identificação de condutores, o processamento de multas de trânsito e a apuração de responsabilidades no âmbito do Municipal de Realeza e da outras providê
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
06/10/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
34/2026
Dispõe sobre a reestruturação e criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
06/10/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
33/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 03 de abril de 2025, que institui a Bonificação por Mérito de Resultado da Aprendizagem aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
