Autoriza o Poder Executivo a viabilizar incentivos diretos às empresas mediante processo licitatório na modalidade leilão.
Despachado
Data
Autor(es)
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Detalhes
26/08/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
53/2025
Revoga as Leis 2.167/2024 e 2.182/2024 e autoriza concessão de imóveis e incentivos às empresas, conforme leis vigentes.
Despachado
Data
Autor(es)
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Detalhes
19/08/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
52/2025
Autoriza o Município de Realeza/PR a ceder temporariamente o uso do Ginásio Municipal ao Município de Santa Izabel do Oeste/PR, e dá outras providências;
Despachado
Data
Autor(es)
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Detalhes
19/08/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
51/2025
Autoriza a concessão de uso de bem público para exploração da copa no evento 'Bailinho do Clube do Vovô' e dá outras providências.
Despachado
Data
Autor(es)
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Detalhes
19/08/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
50/2025
Dispõe sobre incentivos à inovação, cria o Conselho Municipal de Inovação de Realeza, revoga a Lei nº 1.836/2019 e dá outras providências.